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Sindicato de Atletas São Paulo
Jurídico

Com ajuda do sindicato, nove campeões da A3 vencem ação contra o Taubaté na Justiça

Ouça a entrevista com Thiago Rino, um dos advogados da entidade dos jogadores profissionais

24, FEVEREIRO 2017 às 20:53:22

Filipe Rino (esq.), Guilherme Martorelli e Thiago Rino, advogados do SAPESP (foto: Fabio Giannelli / Soccer Digital)

Fabio Giannelli | Redação SAPESP

Time forte, competição difícil e o título da Série A3 do Campeonato Paulista de 2015 numa final épica, com direito a goleada por 4x0 sobre o Votuporanguense após ter perdido a partida de ida por 3x0. 
 
Em meio à euforia do retorno do Burro da Central à Série A2 do estadual, torcedores, imprensa e até a Federação Paulista de Futebol elevaram o clube ao patamar de gestão exemplar na modalidade.  
 
O que muitos desconhecem, no entanto, é que o time do Vale do Paraíba disputou a fase final daquele campeonato com os salários dos atletas atrasados, ferindo de morte a lisura de disputa. Após a conquista do título, doze jogadores do elenco procuraram o sindicato de São Paulo para representá-los na justiça trabalhista. 
 
“Além do inadimplemento salarial do último mês de trabalho (receberam somente 30% do salário de maio), os jogadores também não receberam o pagamento de férias e décimo terceiro, além da falta de recolhimento de FGTS e INSS. Para piorar, nenhum atleta possuía cópia do contrato de imagem (todos retidos pelo clube). Eles foram registrados com salário de apenas mil reais e o restante fora pago por fora, sem qualquer comprovante. Nem mesmo o TRCT (termo de rescisão de contrato de trabalho) foi assinado. As carteiras de trabalho, sem as devidas anotações do contrato, também foram retidas pelo clube”, detalhou Thiago Rino, que atua como advogado do SAPESP no interior de São Paulo ao lado do irmão, Filipe Rino. 

CLIQUE E OUÇA A ENTREVISTA COM THIAGO RINO
 
Na última semana, quase dois anos após o início da ação, a justiça deu sentença favorável a nove dos doze atletas representados (três ainda aguardam audiência).  São eles: Celsinho, Elton, Pepe, Guilherme, Josué, Marcelo Lanza, Marlon, Noe e Peterson. Já Tiago Viana, Wagner Lira e Lira, terão suas audiências em março e abril.  
 
O juiz determinou o pagamento de verbas rescisórias (diferenças), FGTS do período reconhecido nesta sentença, diferenças do bicho, danos morais e honorários advocatícios.
 
PARA A FPF, EXCELÊNCIA
Na mesma semana em que a justiça condenava o Taubaté por dívidas trabalhistas de 2015, a FPF premiava o presidente Hélio Marcondes Neto em seu “Programa de Excelência”, por itens como Gestão, Categorias de Base, Infraestrutura, Desempenho e Torcida. 
 
“A mesma entidade que colocou no regulamento geral das competições a prerrogativa de perda de pontos para clubes inadimplentes condecoraria dois anos mais tarde a agremiação devedora em seu Programa de Excelência. Por certo não existe o quesito responsabilidade trabalhista nesse programa”, salientou Rinaldo Martorelli, presidente do SAPESP, que entrou com uma Ação Civil Pública contra a Federação Paulista de Futebol solicitando os comprovantes de pagamentos dos salários dos atletas baseado na nova lei do Profut. 
 
A audiência está marcada para o dia 09 de março, em Campinas. 

VEJA O VÍDEO
 
PARA O SAPESP, JUSTIÇA
Após a Ação Civil Pública ser divulgada pelos veículos de imprensa, a FPF publicou nota afirmando que resolveu todos os problemas relacionados aos salários através de um programa comandado pelo ex-jogador, Mauro Silva. Na prática, no entanto, sabemos que as pendências trabalhistas estão sendo resolvidas quase que exclusivamente na esfera judicial, centenas delas representadas pelo sindicato paulista. 
 
Além do Taubaté, o Batatais FC também teve sua cota televisiva penhorada recentemente pela Justiça do Trabalho para o pagamento de dívidas junto aos atletas, em mais uma ação comandada pelo departamento jurídico do Sindicato de Atletas.
 
“Quando o atleta lê uma nota de que os salários estão em dia, e que a Federação Paulista de Futebol resolveu todos os problemas através do Mauro Silva, ele sabe que não é verdade. Entregamos para a justiça centenas de ações trabalhistas de atletas contra clubes do estado, desde os pequenos até os grandes. Todas as denúncias do sindicato foram ignoradas pelo TJD e utilizamos o PROFUT para cobrar a entidade em relação aos atrasos. É direito do trabalhador”, finalizou o sindicalista.  



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